QUEIXA-CRIME PEDE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DA PRESIDENCIA

Mais uma vez o STF (Supremo Tribunal Federal) com suas mirabolantes interpretações de leis quer derrubar o presidente.

Desta vez foi a ministra Carmen Lucia que se manifestou pedindo ao presidente da corte Luiz Fux que marque julgamento da ação.

Ministra Cámem Lúcia do Supremo Tribunal Federal

Esta ação queixa-crime foi apresentada pelo advogado André Barros, onde sustentado por sua defesa, alega que Bolsonaro teria cometido crime de genocídio, ao dizer que o presidente teria pedido para as pessoas saírem as ruas para serem contaminados pelo Covid-19.

Com o objetivo também de analisar se o presidente cometeu crime ao vetar trecho da lei prevendo assistência para povos indígenas neste tempo de crise sanitária.

Previa na lei a garantia do fornecimento de água potável e insumos médicos.

A PGR (Procuradoria Geral da República), via o procurador-geral Augusto Aras se manifestou contrário a abertura do inquérito.

No entanto houve recurso e agora irá ao plenário virtual com o pedido de vista de Edson Fachin.

Com sessões as quartas e quintas com a presença de todos os ministros ou via remota na própria corte.

Em resposta a reportagem do portal de noticias UOL o gabinete de Fachin disse o seguinte: “A manifestação do senhor Ministro sobre a questão posta será oportunamente apresentada, quando da prolação do seu voto”.

Segundo informações Fux ainda não conversou com Carmem Lúcia a respeito dos por menores da situação.

Com a agenda de processos lotada isso pode demorar um pouco, mas o que se entende é que ambos têm pensamentos sintonizados.

É difícil precisar o tempo que levará para que isso seja julgado em plenário, mas não se prevê que seja antes de seis meses.

Augusto Aras fez defesa de Bolsonaro alegando que o veto parcial foi por conta de não haver orçamento para tal fim.

“O noticiado fez por tanto, foi cumprir o seu dever de vetar parcialmente projeto de lei. Caso não agisse assim poderia ser responsabilizado”, salientou.